Termos de Uso
Última atualização: 10 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da SMP Shopping (CNPJ 64384772000157), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.
2. Cadastro
Para finalizar uma compra é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informe imediatamente qualquer uso não autorizado.
3. Produtos e preços
Fazemos o possível para manter descrições, imagens e preços atualizados, mas erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir preços incorretos e de cancelar pedidos afetados por erro evidente, mediante comunicação ao cliente. Preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
4. Pedidos e pagamento
5. Frete e entrega
O prazo e o valor do frete são calculados no checkout com base no endereço de entrega informado. Prazos são estimados e podem sofrer alterações por motivos alheios à nossa vontade, como condições climáticas ou operacionais das transportadoras.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com direito à devolução integral dos valores pagos.
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos conforme a garantia legal. Para solicitar troca, devolução ou cancelamento, entre em contato pelo e-mail contato@smpshopping.com.br.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens e layout — é de propriedade da SMP Shopping ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle. Também não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e instituições de pagamento.
9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Birigui - SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário que garanta ao consumidor foro de seu domicílio.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@smpshopping.com.br. Para saber como tratamos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.